SÃO PAULO - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) cancelou a medida cautelar que suspendia a cobrança de impostos à Vale (VALE3; VALE5), comunicou a empresa nesta quinta-feira (3). Após o STJ acatar o recurso apresentado pela Fazenda Nacional, a mineradora deverá apresentar garantias para o pagamento dos tributos - referente ao lucro de coligadas e subsidiárias da empresa no exterior.
"A apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial. É uma etapa para o início da discussão judicial das cobranças", afirmou a companhia. Trata-se de uma obrigação legal e que pode ser apresentada de várias formas - ativos financeiros, garantias bancárias e ativos reais.
A companhia se compromete a adotar medidas para garantir a defesa. "Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que ocorra o julgamento do mérito da defesa apresentada pela companhia", afirmou a Vale. A última decisão judicial a respeito, a própria medida cautelar, havia sido realizada no dia 14 de março.
"A apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial. É uma etapa para o início da discussão judicial das cobranças", afirmou a companhia. Trata-se de uma obrigação legal e que pode ser apresentada de várias formas - ativos financeiros, garantias bancárias e ativos reais.
A companhia se compromete a adotar medidas para garantir a defesa. "Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que ocorra o julgamento do mérito da defesa apresentada pela companhia", afirmou a Vale. A última decisão judicial a respeito, a própria medida cautelar, havia sido realizada no dia 14 de março.
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