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Cade não vê vazamento na Usiminas

O presidente interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Olavo Chinaglia, acha "improvável" que informações sigilosas sobre as estratégias de mercado da Usiminas tenham vazado para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). As empresas concorrem no mercado de aços planos, insumo utilizado nas indústrias naval, automobilística e de eletrodomésticos. O Cade teme que a CSN tenha acesso a informações relevantes da Usiminas, caso consiga assento no conselho.

"A menos que tenha havido algum tipo de comunicação ilícita entre as empresas", contrapõe o presidente do Cade, que ontem participou da Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência (ICN, na sigla em inglês), na Zona Sul do Rio.

Entre 2010 e 2011, a CSN adquiriu 11,97% das ações ordinárias e 20,14% das preferenciais da Usiminas, ativos que equivalem a cerca de R$ 1,2 bilhão em valores atuais. Mesmo acionista da empresa mineira, a CSN ainda não participava do Conselho de Administração da Usiminas. Por isso, avalia Chinaglia, a CSN não poderia ter obtido informações privilegiadas sobre a Usiminas.

A compra das ações da Usiminas pela CSN está sob análise da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. O Cade aguarda o parecer final da Seae para se pronunciar. Na semana passada, o conselho, que é ligado ao Ministério da Justiça, expediu medida, proibindo a CSN de indicar membros aos conselhos de administração e fiscal da Usiminas.

Mesmo que a Seae não constate irregularidades na compra de parte da Usiminas pela CSN e dê parecer favorável ao negócio, juridicamente, o Cade pode assumir posição diferente, desde que se constate concentração de mercado entre as duas empresas.

Nesse caso, diz o presidente do Cade, possivelmente, as ações da Usiminas compradas pela CSN voltariam ao mercado secundário de ações ou seriam vendidas em bloco a uma empresa ou grupo interessado em participar da companhia mineira.

"Mas não existe regra que estabeleça como a decisão deva ser cumprida", diz Chinaglia, segundo o qual, se a CSN se desfizesse dos papéis da Usiminas estaria encerrado o imbróglio. "Será uma questão de encontrar uma alternativa mais eficiente para que a decisão do Cade, se for no sentido [desfavorável ao negócio], venha a ser cumprida", complementa o presidente do órgão antitruste.

fonte: www.conteudoclippingmp.planejamento.gov.br